Processo 171408/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 27/04/2009 09:22
Autuado em 27/04/2009 09:22
Oficio de encaminhamento 001/09
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 2186/2009 da Segunda Câmara, de 15/01/2010



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
16/12/2009 Acórdão   2186/ 2009 Aprovação com Ressalva NESTOR BAPTISTA
16/12/2009 Acórdão   2186/ 2009 Aprovação com Ressalva NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Origem ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE COLORADO
Interessado VERA LUCIA CARDOSO

Juntadas
DataDescrição
18/09/2009 09:02 do Protocolo nº 426902/09, referente documentos de fls. 84 a 174.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
15/01/2010 232 Acórdão nº 2186/2009
11/12/2009 229 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 47/2009 de 16/12/2009
21/08/2009 213 Despacho Processual Diverso nº 1201/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
18/02/2010 10:46 DP Processo em remessa externa
10/02/2010 17:22 DP  
19/01/2010 13:56 DEX Certidão de Trânsito em Julgado nº 194/2010 -
19/01/2010 13:56 DEX Despacho Processual Diverso nº 261/2010 -
18/12/2009 13:10 S2C  
17/12/2009 10:41 DG  
13/11/2009 09:25 GCNB  
10/11/2009 09:33 SMPjTC Parecer nº 14511/2009 - Regularidade com ressalva. Ementa: COMPROVAÇÃO DE CONVÊNIO. APAE. Pela regularidade com ressalva, cf. instrução.
17/08/2009 14:41 DAT Despacho Processual Diverso nº 1201/2009 -
17/08/2009 14:41 DAT Instrução nº 6562/2009 - Regularidade das contas com ressalva.
17/08/2009 14:41 DAT Ofício de Contraditório nº 2631/2009 -
27/04/2009 15:56 DAT Instrução nº 5152/2009 - Concessão de Contraditório.
27/04/2009 09:22 DP  

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